O registro de marca tem como objetivo proteger um sinal distintivo de letras e/ou números e/ou figuras aplicado em produtos e/ou serviços e/ou certificação. Podem ser nominativas (palavras e/ou números sem estilização), figurativas (desenhos ou figuras) ou mistas (palavras ou números estilizados associados a figuras ou não). Fazer o registro da marca é extremamente importante para garantir a exclusividade de utilização da mesma dentro do segmento mercadológico do produto ou do serviço a qual a empresa atua.

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A obtenção do registro de marcas envolve etapas complexas que exigem conhecimentos técnicos e de legislação, além de necessitar o acompanhamento do processo com cumprimento de prazos, que se não atendidos levarão à perda do mesmo. Veja abaixo o fluxograma simplificado do processo de registro de uma marca:

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